A maioridade penal

A redução da maioridade penal vem sendo objeto de análise e discussão pelo Congresso nacional à quase duas décadas, mas sem chegar ainda a conclusão definitiva. Até então, muitos crimes acontecem praticados por menores de 18 anos que, considerados imputáveis, não respondem penalmente pelo crime cometido.

Hoje em dia é comum vermos crianças e adolescentes na criminalidade. Isso porque os jovens não são punidos severamente pelos seus atos, o que os influencia mais e mais a cometerem crimes os mais diversos.

Muitas vezes, esses jovens são usados como “laranjas” de outros criminosos. Um exemplo é o tráfico de drogas que, utiliza a mão de obra desses adolescentes justamente pela falta de punição. Isso já virou rotina e aumenta a cada dia. Os menores infratores fazem todo o trabalho para os traficantes. Se acaso forem pegos, em pouco tempo estão novamente nas ruas, sem nem mesmo responderem pelo crime cometido.

Se a lei da maioridade penal fosse constituida realmente, diminuindo a idade para dezesseis anos, com certeza diminuiria a criminalidade. Muitos desses menores, estando presos, poderiam aprender a lição aplicada pela lei e quem sabe, seriam exemplos para outros jovens. Pois teriam que arcar com as consequências e responsabilidade de seus atos. A diminuição da idade penal certamente não iria acabar a com a criminalidade, mas grande parte seria evitada e não perderíamos tantos jovens para o crime.

Texto de opinião sobre “ A maioridade penal no Brasil””, escrito por Maycon N. Bransin, aluno do 3º ano do Colégio Plinio em Colombo. Em 26/03/2010.